Eventos que passam, demandas que ficam

Este texto é dirigido especialmente às conselheiras e aos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Salesópolis.

Passadas as festas de final de ano, com as luzes de Natal se apagando e a cidade retomando sua rotina, é fundamental que olhemos com mais atenção para o que permanece e, principalmente, para o que segue ausente.

A partir das discussões dentro dos conselhos municipais de Salesópolis ao longo do ano de 2025, este texto propõe uma reflexão sobre as prioridades orçamentárias do município: as escolhas de investimento, quem participa delas e por que decisões que favorecem ações temporárias parecem prevalecer sobre políticas estruturantes.

Conselhos Municipais

No campo da cultura e do turismo, essa discussão se mostra urgente. Quem atua nos conselhos municipais conhece bem o argumento que se repete, gestão após gestão: não existem recursos humanos e/ou financeiros para atender as demandas solicitadas.

A divulgação institucional da cidade é praticamente inexistente e aparece com mais frequência em páginas pessoais de políticos do que nos canais oficiais. Não há profissional ou empresa contratada para cuidar da imagem do município, tampouco estudos, equipamentos ou estrutura mínima que atendam às demandas do próprio município e da Secretaria responsável. Soma-se a isso a recorrente ausência de reconhecimento dos profissionais que atuam nos setores do turismo e da cultura. 

Um dia após a ordinária de Outubro do Conselho Municipal de Turismo em 2025, fomos pegos de surpresa com a publicação de um decreto (9) com um retrocesso significativo: a mudança do entendimento anterior (10) da necessidade de guias de turismo em atividades ofertadas pela Prefeitura à população. Essa questão sequer foi informada para os guias e conselheiros no dia anterior, desvalorizam tanto o espaço de discussão do COMTUR, como o profissional local e a experiência do próprio munícipe.

Já a ordinária de Novembro, nas palavras que constam em ata (11), "causou  espanto" a apresentação da prestação de contas aos conselheiros que também foram surpreendidos ao perceber que o valor proveniente da arrecadação das festas, anteriormente repassado em 100% para o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), foi reduzido para 30% em 2025. 

Nos anos anteriores, o COMTUR foi consultado e deliberou conjuntamente com o Poder Executivo a aplicação dos verbas do DADETUR, programa do Governo do Estado, verba carimbada para investimento exclusivamente no Turismo. O Governo de SP, nos anos de 2024 e 2025, não repassou os valores para o município. 

Daqui, saíram diversos investimentos na cidade, como a reforma do Largo do Mercadão, que revitalizou todo o espaço, bem como a construção dos boxes do Centro de Exposições, que em momento algum tiveram uso contínuo previsto pelos responsáveis para alguma função além de almoxarifado. A dificuldade de ocupar os espaços afeta mesmo onde existe cessão para a iniciativa privada, como é o caso do Espaço Cultural Dita Parente (mais conhecido como Mercadão). 

Uma das conquistas do último ano foi a aprovação e publicação, em forma de lei (12), do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura (FUNCULT), elaborados em 2024 no âmbito do Conselho Municipal de Cultura. Diferentemente do COMTUR, o CMC ainda não conta com um fundo devidamente regulamentado e, por isso, não dispõe de margem alguma para decidir sobre investimentos. O FUNCULT, embora aprovado em lei, segue aguardando regulamentação para que possa, de fato, entrar em funcionamento. 

Na cultura, diversas demandas feitas pelos segmentos seguem sendo sistematicamente adiadas: a manutenção da biblioteca municipal, a preservação do arquivo histórico, o apoio a artistas locais, projetos culturais para jovens e crianças, a estruturação do turismo cultural e a criação de políticas municipais de fomento. 

Nenhuma dessas demandas é recente. São problemas acumulados ao longo de diferentes gestões, que não surgem de um ano para o outro e que já vêm sendo apontadas independentemente da Administração. 

Em 2024, por iniciativa de alguns munícipes, houve a tentativa de trazer um maestro profissional para dar aulas de música para formar uma fanfarra nas escolas do município. Recurso? Só sendo através de rateio entre os cidadãos. Prática comum para a cultura da nossa cidade: a parte cultural da Feira Noturna, por exemplo, é custeada por meio de rateio entre os próprios feirantes, com um custo aproximado de R$ 450,00 por semana. Na prática, o único investimento direto em cultura local fora das grandes festas ocorre por meio da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), de responsabilidade do Governo Federal.

O que fazer?

Quando observamos com mais atenção as decisões orçamentárias municipais, especialmente o uso de superávit, o discurso da escassez se fragiliza. A lógica predominante trata a cultura como evento, e não como política pública estruturante: consome recursos sem garantir continuidade, acúmulo institucional ou fortalecimento de agentes e espaços culturais locais. 

Em 2025, uma das atividades que passaram a integrar o calendário mensal de Salesópolis foi a Roda de Seresta do grupo Seresta Viva. Realizado no Espaço Cultural Dita Parente (Mercadão), o evento reuniu centenas de pessoas ao longo de praticamente todos os meses do ano, movimentou o comércio local, atraiu diferentes faixas etárias e ocupou um espaço cultural que, até então, oferecia poucas atividades regulares à população. Organizada por voluntários e amantes da cultura, a Roda de Seresta é um dos exemplos que devem ser seguidos pela Administração.

Investir de forma contínua em atividades culturais como serestas, rodas de samba, apresentações independentes e outras expressões contribui para a ocupação regular dos espaços públicos e para a construção de uma cidade viva e movimentada. A saudosa ausência sentida do antigo coreto se deve não apenas pela falta daquela estrutura física, mas principalmente pela carência de espaços de convivência cultural que não mais existem.

Investir R$ 50.000,00 em um único enfeite de Natal alugado, disponível por menos de um mês, mostrou-se possível. Quando os conselhos propõem valores semelhantes para turismo ou artistas locais, sabemos qual a resposta. 

Considerando que o AgroShow foi cancelado após a aprovação de R$1.500.000,00 em recursos, é legítimo demandar que uma parte desse valor seja investido com participação dos conselhos municipais? É possível cumprir a promessa de campanha de implantar um orçamento participativo?

Aos conselheiros e conselheiras, fica o alerta: o orçamento municipal nem sempre é tão engessado quanto frequentemente se apresenta. Compreender essa realidade é condição fundamental para que, enquanto conselheiros e munícipes, deixemos de apenas reagir às decisões já tomadas e passemos a disputar, de forma qualificada, as prioridades do município.

Ao Poder Público, fica o convite ao diálogo efetivo e à construção de gestões verdadeiramente participativas, reconhecendo os conselhos como instâncias legítimas de formulação de políticas públicas, e não como meras formalidades ou obstáculos administrativos.

Fortalecer e unificar os discursos dos conselhos é essencial para que pautas antigas deixem de ser ignoradas e para que a cultura e o turismo em Salesópolis deixem de depender exclusivamente de eventos caros, do voluntarismo e de políticas externas ao município.